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O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirar anualmente uma porcentagem do saldo disponível nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sejam elas ativas ou inativas.
Instituído em 2020, o saque-aniversário surgiu como uma alternativa ao tradicional saque-rescisão, ampliando a flexibilidade financeira dos trabalhadores brasileiros. Essa modalidade tem ganhado popularidade entre quem busca ter acesso antecipado a uma parcela dos recursos do FGTS, sem que isso interfira nos direitos ao saque total em caso de demissão sem justa causa.
Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
Diferentemente do saque-rescisão, em que o trabalhador tem acesso ao saldo integral do FGTS apenas quando é demitido sem justa causa, o saque-aniversário permite um resgate parcial anualmente. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo disponível conforme a tabela de faixas e percentuais estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. Entretanto, essa escolha limita o acesso ao saldo completo em caso de demissão, sendo permitido, no entanto, sacar o valor referente à multa rescisória de 40%.
Para aderir ao saque-aniversário, é necessário realizar a solicitação pelo aplicativo do FGTS, no site da Caixa Econômica Federal ou em agências da Caixa. A adesão é voluntária e, uma vez feita, o trabalhador passa a ter direito ao saque de uma parcela do saldo no mês do seu aniversário, conforme o calendário anual. Importante destacar que quem opta pelo saque-aniversário deve permanecer na modalidade por um período mínimo de dois anos antes de ter a possibilidade de migrar novamente para o saque-rescisão.
Calendário do Saque-Aniversário FGTS 2024
O calendário do saque-aniversário para 2024 é planejado com base no mês de nascimento do trabalhador. Assim, cada mês possui um período específico de saque, que se estende até dois meses após o início do mês de aniversário. Quem nascer em janeiro, por exemplo, poderá efetuar o saque de janeiro a março, enquanto quem faz aniversário em dezembro terá até fevereiro de 2025 para retirar o valor disponível.
| Mês de Aniversário | Período de Saque |
|---|---|
| Janeiro | Janeiro a Março |
| Fevereiro | Fevereiro a Abril |
| Março | Março a Maio |
| Abril | Abril a Junho |
| Maio | Maio a Julho |
| Junho | Junho a Agosto |
| Julho | Julho a Setembro |
| Agosto | Agosto a Outubro |
| Setembro | Setembro a Novembro |
| Outubro | Outubro a Dezembro |
| Novembro | Novembro a Janeiro de 2025 |
| Dezembro | Dezembro a Fevereiro de 2025 |
Para quem optou pelo saque-aniversário, acompanhar o calendário é essencial para não perder o prazo de retirada. Caso o saque não seja efetuado até o fim do período estipulado, o valor retorna automaticamente à conta do FGTS, onde continuará rendendo juros e correção monetária.
Percentuais de Saque Disponíveis no Saque-Aniversário
O valor que pode ser retirado pelo trabalhador no saque-aniversário é calculado com base no saldo total disponível nas contas do FGTS, e segue uma tabela progressiva de percentuais, variando de 5% a 50%, além de uma parcela adicional fixa em algumas faixas. Quanto menor o saldo, maior é a porcentagem permitida para saque. Veja a tabela de valores:
| Saldo do FGTS | Percentual de Saque | Parcela Adicional |
|---|---|---|
| Até R$ 500 | 50% | – |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 | 30% | R$ 150 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 | 20% | R$ 650 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 | 15% | R$ 1.150 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de R$ 20.000 | 5% | R$ 2.900 |
Essa possibilidade de resgate é interessante para aqueles que precisam de um reforço financeiro anual, seja para pagar dívidas, fazer investimentos ou cobrir despesas imprevistas.
Vantagens e Desvantagens do Saque-Aniversário
O saque-aniversário é uma alternativa com benefícios claros, mas é importante analisar as implicações dessa escolha. Entre as principais vantagens, estão:
- Acesso Antecipado ao FGTS: O trabalhador consegue usar uma parcela do saldo do FGTS sem precisar de uma demissão para isso.
- Flexibilidade Financeira: Pode auxiliar no planejamento de despesas, cobrir emergências e até mesmo ser investido.
- Possibilidade de Empréstimos com Garantia do FGTS: Quem opta pelo saque-aniversário também tem a opção de contratar linhas de crédito usando o saldo como garantia, com taxas de juros geralmente mais baixas.
Por outro lado, a principal desvantagem é que, ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o saldo total em caso de demissão sem justa causa, podendo retirar apenas a multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador.
Como Solicitar o Saque-Aniversário do FGTS
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS ou o site da Caixa Econômica Federal. O processo é simples e permite que a opção seja feita em poucos passos. É importante lembrar que, após a adesão, o trabalhador permanece na modalidade por um período mínimo de dois anos antes de poder mudar para o saque-rescisão, caso deseje.
A adesão também pode ser feita diretamente nas agências da Caixa, onde é possível esclarecer dúvidas sobre os valores disponíveis e as condições de saque.
O saque-aniversário do FGTS é uma alternativa interessante para trabalhadores que buscam acesso antecipado ao seu FGTS anualmente. No entanto, a escolha por essa modalidade requer planejamento e conhecimento dos impactos para evitar transtornos em situações de demissão. Antes de aderir, é fundamental que o trabalhador avalie suas necessidades financeiras e considere as vantagens e desvantagens dessa opção.
Com o calendário de 2024 definido, agora é a hora de conferir o mês de nascimento e se planejar para aproveitar o benefício na data correta.
Imagem: Reprodução da Internet
