AVISO GERAL! Após pronunciamento de Haddad, o Bolsa Família de milhares de pessoas está sendo cancelado

Nos programas sociais do governo, garantir a distribuição justa dos recursos às famílias em situação de necessidade é essencial. Por esse motivo, são realizadas periodicamente ações de verificação e atualização cadastral.

Essas iniciativas têm como foco principal a análise de dados relacionados à renda familiar, à composição do núcleo familiar e ao cumprimento dos critérios exigidos para participação no programa.

Bloqueis em Massa do Bolsa Família em novembro

No último mês, 580.054 famílias tiveram seus benefícios do Bolsa Família bloqueados devido a irregularidades cadastrais, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

A medida gerou preocupação entre os beneficiários, especialmente em relação aos critérios utilizados para bloqueios, suspensões ou cancelamentos do auxílio.

Os principais fatores para os bloqueios estão relacionados à renda familiar e ao cumprimento de exigências como frequência escolar e acompanhamento médico.

Para se qualificar ao Bolsa Família, é necessário comprovar renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Além disso, exige-se que crianças de 4 a 5 anos tenham uma frequência escolar mínima de 60% e aquelas de 6 a 18 anos, de 75%.

De acordo com o MDS, 95% dos beneficiários monitorados cumpriram as exigências escolares. No entanto, muitas famílias não atualizaram seus cadastros dentro do prazo, o que resultou em advertências, bloqueios ou até cancelamentos dos benefícios.

Categorias de irregularidades cadastrais

O sistema categoriza as irregularidades em quatro níveis, cada um resultando em ações específicas:

• Advertência: o benefício permanece ativo, mas a família é notificada sobre a irregularidade identificada.
• Bloqueio: o pagamento mensal é suspenso temporariamente, podendo ser retomado após a regularização.
• Suspensão: o benefício é interrompido por até dois meses, exigindo que a situação seja regularizada para sua reativação.
• Cancelamento: ocorre o encerramento definitivo do benefício após 12 meses sem regularização.

Os dados de novembro apontam a seguinte distribuição de ocorrências:

• Advertência: 316.345 unidades familiares (333.925 beneficiários)
• Bloqueio: 141.025 unidades familiares (153.515 beneficiários)
• Suspensão: 122.684 unidades familiares (137.883 beneficiários)

Os principais motivos incluem o descumprimento da frequência escolar obrigatória e a superação do limite de renda estabelecido pelo programa.

Como manter seu Bolsa Família ativo?

Para assegurar a continuidade do recebimento do Bolsa Família e evitar bloqueios ou cancelamentos, é importante seguir algumas orientações essenciais:

• Mantenha o cadastro atualizado: garanta que as informações do Cadastro Único estejam sempre atualizadas, incluindo dados sobre renda e composição familiar.
• Atenda à frequência escolar: certifique-se de que todas as crianças estejam registradas no Sistema Presença e cumpram o percentual mínimo de frequência exigido.
• Fique atento às notificações: acompanhe as comunicações oficiais do MDS, como mensagens SMS, cartas ou outros avisos que informem possíveis pendências.
• Envie documentos atualizados: providencie rapidamente documentos escolares e comprovantes de renda, sempre que solicitados pelos órgãos competentes.

Regularização dos benefícios pelo governo

Para reduzir os bloqueios de benefícios, o governo federal reforçou as estratégias de comunicação direta com os beneficiários.

Mensagens de SMS estão sendo enviadas regularmente para alertar as famílias sobre irregularidades escolares e outras inconsistências cadastrais.

Atualmente, cerca de 2,7 milhões de famílias possuem dependentes não registrados no Sistema Presença, o que coloca em risco a continuidade do benefício. O MDS destaca a importância de acompanhar de forma constante a situação cadastral para garantir o recebimento do auxílio.