PIS/PASEP 2024: O prazo para saque e os valores foram atualizados – confira
O PIS/Pasep é um dos programas mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que contribuíram formalmente para a economia no ano-base de 2022.
Em 2024, o benefício traz valores atualizados e um calendário de pagamentos específico que precisa ser seguido de forma rigorosa. Se você deseja saber tudo sobre o PIS/Pasep 2024 — desde quem tem direito ao benefício, como consultar os valores, até o que fazer para sacar o abono salarial — continue lendo este artigo completo.
O que é o PIS/Pasep?
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são abonos salariais destinados aos trabalhadores com vínculo empregatício formal. O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, sendo pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep atende aos servidores públicos, sendo administrado pelo Banco do Brasil.
Esses benefícios são uma forma de redistribuição dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e são pagos anualmente para trabalhadores que atendem aos requisitos estabelecidos pelo governo federal.
Quem pode receber o PIS/Pasep em 2024?
Para garantir o pagamento do PIS/Pasep em 2024, os trabalhadores devem atender a alguns critérios específicos. Confira abaixo quem tem direito a receber o abono salarial:
Requisitos para o PIS
- Inscrição no PIS: O trabalhador deve estar cadastrado no PIS há pelo menos 5 anos.
- Vínculo empregatício: É necessário ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base, ou seja, em 2022.
- Rendimento de até dois salários mínimos: A remuneração mensal do trabalhador não pode ultrapassar dois salários mínimos.
- Informações corretamente enviadas pelo empregador: O empregador deve ter enviado os dados de forma correta ao governo, através da RAIS ou eSocial.
Requisitos para o Pasep
Os servidores públicos seguem requisitos semelhantes, porém, com a diferença de que o pagamento é realizado pelo Banco do Brasil. Os critérios para o Pasep são os seguintes:
- Inscrição no Pasep: O servidor público deve estar inscrito no Pasep há pelo menos 5 anos.
- Vínculo formal: O servidor deve ter trabalhado com vínculo formal por, no mínimo, 30 dias em 2022.
- Rendimento de até dois salários mínimos: O salário mensal não pode ultrapassar dois salários mínimos.
- Enviamento correto dos dados: O empregador deve ter enviado corretamente os dados ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Como são calculados os valores do PIS/Pasep?
O valor do PIS/Pasep em 2024 é calculado com base no número de meses trabalhados durante o ano-base de 2022. O valor integral do abono salarial é de R$ 1.412,00, mas esse valor pode variar dependendo do tempo de serviço. Para quem trabalhou o ano completo, o valor será de R$ 1.412,00. No entanto, para quem trabalhou por menos de 12 meses, o valor será proporcional ao tempo de trabalho.
Por exemplo, se o trabalhador atuou por um mês, ele receberá uma fração do valor integral de R$ 1.412,00, correspondente ao número de meses trabalhados. O cálculo é simples: R$ 1.412,00 dividido por 12 meses. Portanto, quem trabalhou 1 mês receberá uma fração do valor, e assim sucessivamente.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024
Em 2024, o calendário de pagamentos do PIS/Pasep foi organizado de forma escalonada. Para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS), o pagamento será feito conforme o mês de nascimento do beneficiário. Já para os servidores públicos (Pasep), o pagamento é realizado de acordo com o número final da inscrição no Pasep.
O calendário de pagamento do PIS para os trabalhadores da iniciativa privada segue a ordem do mês de nascimento, com os pagamentos começando em fevereiro de 2024. Já o calendário de pagamento do Pasep para servidores públicos começa em janeiro de 2024, também de forma escalonada conforme o final da inscrição.
É importante acompanhar o calendário e não perder os prazos para evitar que o pagamento seja perdido. O PIS pode ser retirado na Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é retirado no Banco do Brasil.
Como consultar os valores do PIS/Pasep?
Para saber se você tem direito ao benefício, é possível consultar os valores de forma rápida e prática. Para consultar o PIS, os trabalhadores podem acessar o site da Caixa Econômica Federal ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Já os servidores públicos devem consultar o saldo do Pasep através do site do Banco do Brasil ou em um caixa eletrônico.
Como sacar o PIS/Pasep?
O saque do PIS/Pasep pode ser feito de forma simples. Para os trabalhadores que têm direito ao PIS, o pagamento pode ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal, nas casas lotéricas ou através do cartão do cidadão. Para os servidores públicos, o Pasep pode ser retirado nas agências do Banco do Brasil.
Em 2024, o PIS/Pasep continua sendo uma importante fonte de apoio para trabalhadores brasileiros. Para garantir o recebimento do abono salarial, é essencial que o trabalhador atenda a todos os requisitos estabelecidos e fique atento ao calendário de pagamentos. Não deixe de consultar o seu valor e saque dentro do prazo estipulado para evitar qualquer transtorno.
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