Pente-fino do INSS confirmado hoje (25/01): confira o que mudará
O pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuará em 2025 como parte do processo de revisão dos benefícios.
Essa prática visa garantir que os auxílios sejam destinados apenas a quem realmente necessita, combatendo irregularidades e fraudes no sistema.
Foco na Revisão de Benefícios por Incapacidade
Neste ano, o INSS deve priorizar a revisão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros auxílios por incapacidade. Serão convocados para perícia médica beneficiários de longa data sem atualização médica recente, segurados com indícios de recuperação da incapacidade e aqueles com inconsistências nos dados médicos ou na documentação apresentada.
Em um levantamento realizado entre julho e outubro de 2024, cerca de 535 mil pessoas foram submetidas ao pente-fino, resultando no cancelamento de 277 mil auxílios-doença.
Novidade: Uso da Inteligência Artificial na Revisão
Em 2025, o INSS contará com a ajuda da Inteligência Artificial (IA) para aprimorar o processo de revisão. A IA analisará atestados médicos enviados online para pedidos de benefícios por incapacidade temporária.
A ferramenta, desenvolvida pela Dataprev, verificará informações como nome e assinatura do médico, número do Conselho Regional de Medicina (CRM), especialidade médica e se o atestado corresponde ao local de trabalho do profissional. Além disso, os dados serão cruzados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para confirmar a veracidade das informações.
Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a utilização da IA tornará os resultados mais ágeis e precisos, reduzindo erros e agilizando a revisão.
Etapas da Revisão dos Benefícios
O processo de revisão do INSS começa com a seleção dos benefícios a serem analisados, considerando critérios como data de concessão, idade do beneficiário e possíveis suspeitas de irregularidades.
Após a seleção, o INSS notifica os segurados sobre a necessidade de revisão, informando quais documentos devem ser apresentados. As notificações podem ser realizadas por meios como rede bancária, via postal com Aviso de Recebimento (AR), por edital ou de forma eletrônica.
Os beneficiários convocados têm 30 dias para apresentar documentos pessoais e laudos médicos, podendo agendar a perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
Após a perícia, o INSS pode determinar:
- O corte do benefício.
- A continuidade do pagamento.
- A conversão do auxílio em aposentadoria por incapacidade permanente.
O Que Fazer Caso o Benefício Seja Cortado
Se o benefício for cortado e o segurado acreditar que a decisão foi indevida, é possível recorrer administrativamente. O recurso deve ser apresentado ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), que é um órgão independente.
O atendimento para interposição de recurso pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135, dispensando a necessidade de comparecimento presencial.
Caso o recurso administrativo seja negado, o beneficiário pode buscar a Justiça, desde que tenha documentos e laudos que comprovem o direito ao auxílio.
É importante lembrar que existem três perfis de beneficiários que estão isentos de convocação para a revisão. Esses grupos têm proteção especial e não entram no escopo do pente-fino do INSS.
Imagem: Reprodução da Internet