BenefíciosÚltimas Notícias

Desconto de Bom Condutor + isenções no IPVA 2025 – confira como conseguir

O desconto para bons condutores está previsto na Lei do Bom Condutor (Lei nº 203/14) e beneficia motoristas que dirigem de forma segura e responsável.

FIM do IPVA para essas MOTOS

Exclusivo para pessoas físicas, esse benefício pode ser solicitado de maneira simples e automatizada, sem a necessidade de enviar documentos ou realizar processos complexos. Após concluir os passos no sistema online, o motorista recebe sua guia de pagamento (DAR) com o desconto aplicado.

Quem Tem Direito à Isenção do IPVA

Diversas categorias estão aptas a receber isenção do IPVA, incluindo veículos ligados a missões diplomáticas e repartições consulares permanentes, desde que pertençam a funcionários de estados ou organizações internacionais que representem seus países no Amazonas. Confira as principais categorias elegíveis:

  • Responsáveis por pessoas com deficiência: Pais, tutores ou curadores com guarda judicial.
  • Táxis: Veículos registrados como aluguel com autorização para atuar como táxi.
  • Veículos roubados: Isenção proporcional ao período entre o roubo e a recuperação do veículo.
  • Veículos sinistrados com perda total: Para veículos com danos irreparáveis.

Como Solicitar a Isenção ou Desconto do IPVA

O processo para solicitação de isenção ou desconto do IPVA é realizado por meio de protocolo virtual. O interessado deve acessar o site da SEFAZ, clicar na opção “Protocolar Serviço”, efetuar login com suas credenciais do GOV.BR ou outra plataforma governamental, e anexar os documentos necessários em formato digital, como PDF. Após concluir a anexação e assinatura digital, é possível acompanhar o status do pedido na área de consulta de processos.

Qual é o Prazo para Solicitar os Benefícios

Os prazos para solicitar isenção ou desconto do IPVA variam conforme a categoria. Por exemplo, responsáveis por pessoas com deficiência devem fazer o pedido anualmente, com pelo menos 15 dias de antecedência ao vencimento do imposto. Seguir os prazos evita imprevistos e garante a aplicação dos benefícios de forma eficaz.

Com essas orientações, os motoristas do Amazonas podem aproveitar isenções e descontos no IPVA, otimizando suas obrigações tributárias e incentivando uma condução mais responsável e consciente.

Imagem: Reprodução da Internet

Vitória Tormen

Natural de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, sou uma profissional comprometida com o desenvolvimento de conteúdos e a criação de posts otimizados para o Google News e Discover. Possuo uma vasta experiência em SEO técnico e SEO de conteúdo, garantindo que o material… Mais »