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Estudantes recebem R$ 200 nesta terça (08) através do Programa Pé-de-Meia como incentivo – veja quem tem direito

O programa Pé-de-Meia é uma política pública estratégica do Governo Federal que tem como objetivo garantir o acesso, a permanência e a conclusão do ensino médio por jovens de baixa renda.

Foto: reprodução

Voltado para estudantes matriculados em escolas públicas, o programa prevê o pagamento de incentivos financeiros ao longo dos três anos do ensino médio, contribuindo diretamente para a redução da evasão escolar no Brasil.

Pagamento do incentivo-matrícula em abril de 2025 beneficia milhões de estudantes

Em abril de 2025, o Pé-de-Meia realiza o pagamento de aproximadamente 3,9 milhões de parcelas do incentivo-matrícula, das quais cerca de 1,3 milhão são destinadas a novos participantes – estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025. O valor de R$ 200 é pago em parcela única e visa recompensar a matrícula efetiva no início do ano letivo.

O pagamento realizado em 7 de abril contempla estudantes nascidos em novembro e dezembro, seguindo o cronograma oficial definido pela Portaria nº 143/2025 do Ministério da Educação (MEC). O valor é depositado diretamente na conta poupança social digital da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome do estudante. O acesso ao benefício pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para dispositivos Android e iOS.

Benefícios retroativos e demais incentivos liberados em abril

Além do incentivo-matrícula, o mês de abril marca o pagamento de valores retroativos referentes ao ano de 2024. Esses benefícios contemplam estudantes que enfrentaram pendências cadastrais, documentais ou de registro que foram regularizadas neste ano.

Entre os incentivos retroativos liberados estão:

  • Incentivo-conclusão: Pago aos estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 e regularizaram sua situação para receber o benefício de R$ 3.000.
  • Participação no Enem: Valor de R$ 200 pago aos alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio no último ano.
  • Incentivo-frequência: Benefício destinado a quem manteve frequência escolar regular em 2024, mas teve atrasos na verificação das presenças.

Quem tem direito ao programa Pé-de-Meia

Os critérios de elegibilidade para participar do Pé-de-Meia incluem requisitos específicos, garantindo que o benefício seja direcionado aos jovens em situação de vulnerabilidade social. Veja as exigências:

  • Ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA);
  • Possuir CPF válido e regular;
  • Estar matriculado em escola pública de ensino médio;
  • Fazer parte de uma família cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025;
  • A renda familiar per capita não pode ultrapassar meio salário mínimo.

Como funciona a inclusão automática no programa

Não é necessário fazer inscrição para participar do Pé-de-Meia. A inclusão no programa é feita automaticamente com base nas informações compartilhadas pelas redes públicas de ensino e cruzadas com os dados do CadÚnico. Após a verificação dos critérios, a Caixa abre uma conta poupança social em nome do estudante, onde os valores são depositados conforme o cronograma.

Estudantes veteranos continuam recebendo os incentivos

Alunos que já estavam inscritos no Pé-de-Meia em anos anteriores continuam recebendo os pagamentos em 2025, desde que tenham progredido para o ano seguinte e mantido os critérios de elegibilidade. A renovação da participação no programa é feita de forma automática para estudantes do segundo e terceiro anos do ensino médio.

Aplicativo Jornada do Estudante permite consulta ao benefício

Para saber se tem direito ao benefício e acompanhar os pagamentos, o estudante pode utilizar o aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC. A ferramenta permite:

  • Consultar se está incluído no Pé-de-Meia;
  • Acompanhar o status de cada pagamento (aprovado, pendente, rejeitado);
  • Identificar se há alguma pendência que impede o recebimento do benefício.

Valores pagos e acúmulo total no programa Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia oferece diferentes tipos de incentivos financeiros ao longo dos três anos do ensino médio. Veja a tabela com os valores e as condições de pagamento:

  • Incentivo-matrícula: R$ 200 anuais pagos em parcela única ao início do ano letivo.
  • Incentivo-frequência: R$ 200 mensais (9 parcelas no ensino regular) ou R$ 225 por semestre (4 parcelas no EJA), desde que o estudante mantenha frequência mínima de 80% das aulas.
  • Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por ano, totalizando R$ 3.000 ao final do ensino médio, pagos em conta-poupança com liberação para saque após a conclusão.
  • Incentivo-Enem: R$ 200 pagos em parcela única para quem participou dos dois dias do Enem no último ano letivo.

Considerando todos os incentivos, um estudante pode acumular até R$ 9.200 ao final do ensino médio, valor que representa um importante suporte financeiro para jovens de famílias de baixa renda.

Importância do Pé-de-Meia no combate à evasão escolar

O Pé-de-Meia é uma ferramenta fundamental para enfrentar um dos maiores desafios da educação brasileira: a evasão escolar. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que milhões de jovens abandonam os estudos antes de concluir o ensino médio, principalmente por motivos financeiros ou necessidade de trabalhar para ajudar a família.

Ao oferecer apoio financeiro contínuo, o programa atua diretamente na permanência dos estudantes nas escolas públicas, contribuindo para o aumento das taxas de conclusão e incentivando a continuidade dos estudos e o ingresso no ensino superior.

O Pé-de-Meia se consolida como uma das mais importantes políticas públicas voltadas à juventude brasileira em situação de vulnerabilidade. Com critérios claros, pagamentos automatizados e um sistema de acompanhamento eficiente, o programa do Governo Federal oferece não apenas um incentivo financeiro, mas também uma oportunidade real de transformação social por meio da educação. Em 2025, com a ampliação dos pagamentos e o reforço no combate à evasão, o Pé-de-Meia impacta positivamente milhões de estudantes e suas famílias em todo o país.

Imagem: Reprodução da Internet