Cadastro ÚnicoÚltimas Notícias

Cashback para inscritos no CadÚnico agora é realidade! Entenda como funciona

O Cadastro Único (CadÚnico) é a chave para o acesso a diversos programas sociais no Brasil, conectando famílias de baixa renda a benefícios essenciais, como Bolsa Família e Auxílio Gás.

Cadastro Único

Com a recente reforma tributária, mais um benefício será oferecido aos cadastrados: o cashback, uma devolução de impostos que visa aliviar o impacto tributário sobre as famílias vulneráveis.

O Que é o Cashback e Como Vai Funcionar?

A reforma tributária introduziu uma inovação significativa: a devolução parcial ou total dos impostos pagos em produtos e serviços essenciais, conhecida como cashback. Esse mecanismo visa reduzir a carga tributária sobre as famílias de baixa renda e proporcionar maior equidade no sistema fiscal brasileiro.

A devolução será feita por meio de um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unifica impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, criando dois novos impostos: CBS, de âmbito federal, e IBS, administrado por estados e municípios.

Quem Tem Direito ao Cashback do CadÚnico?

As famílias inscritas no CadÚnico terão direito a receber 20% do valor pago em impostos sobre a maioria dos produtos. Para itens essenciais, como botijão de gás, água e energia elétrica, a devolução será de 100%, oferecendo um alívio significativo para as famílias mais necessitadas.

Como Solicitar o Cashback do CadÚnico?

Para participar do programa de cashback, os beneficiários deverão informar o CPF do titular do CadÚnico no momento da compra. O sistema utilizará esses dados para associar os produtos adquiridos às regras de devolução de impostos, garantindo que os valores sejam creditados corretamente.

Identificação de Produtos e Crédito dos Valores Devolvidos

Os itens elegíveis para cashback serão identificados por números de classificação fiscal (NCMs), e os valores devolvidos serão creditados automaticamente. Esse processo será gerido pela Receita Federal e confirmado ao final de cada mês.

Onde Serão Depositados os Valores do Cashback?

Os valores devolvidos serão disponibilizados por meio de um cartão de débito específico, separado daquele utilizado para o Bolsa Família. Esse cartão poderá ser retirado nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou outras instituições financeiras parceiras.

Aplicativo para Acompanhamento do Cashback e Maior Transparência

O governo também lançará um aplicativo onde as famílias poderão acompanhar os valores devolvidos e verificar os produtos nos quais os tributos foram reintegrados. A transparência proporcionada por esse sistema permitirá que os beneficiários acompanhem de perto os créditos recebidos.

Unificação do CBS e IBS: Simplificação do Processo de Devolução

A unificação entre os impostos CBS e IBS, prevista para 2029, permitirá que os valores sejam depositados de forma centralizada, simplificando ainda mais o processo de devolução de tributos para os beneficiários.

Com previsão para entrar em vigor em 2027 para o CBS e 2029 para o IBS, o cashback do CadÚnico promete ser uma solução inovadora, combinando inclusão social e eficiência tributária. Essa medida beneficiará milhões de brasileiros, proporcionando um suporte financeiro essencial para aqueles em situação de vulnerabilidade.

Imagem: Reprodução da Internet

Vitória Tormen

Natural de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, sou uma profissional comprometida com o desenvolvimento de conteúdos e a criação de posts otimizados para o Google News e Discover. Possuo uma vasta experiência em SEO técnico e SEO de conteúdo, garantindo que o material… Mais »