Confirmado hoje (10/12) novo aumento do PIS na Caixa e deixa brasileiros EM FESTA
Para ter direito ao PIS/PASEP, o trabalhador precisa atender aos seguintes requisitos:
- Renda: Receber até dois salários mínimos mensais de empregadores que contribuem para o PIS ou o PASEP.
- Tempo de Serviço: Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior à apuração.
- Registro no CNIS: Possuir pelo menos cinco anos de registro no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
- Informações Corretas: Os dados fornecidos pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial devem estar corretamente informados.
Novo Aumento do Pagamento do PIS na Caixa
O pagamento do PIS na Caixa está com previsão de um aumento significativo. O valor atual de R$1.412 pode ser substituído por um novo valor mais alto, conforme estimativas da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.
Previsão de Aumento para 2025
A projeção indica que o salário mínimo pode alcançar R$1.521 em 2025, levando em consideração a inflação e o aumento real do PIB dos anos anteriores. O valor de R$1.509 previsto no orçamento enviado ao Congresso Nacional representa um acréscimo de R$109, ou 7,71%, em relação ao salário mínimo vigente.
Se confirmado, o novo valor entrará em vigor em janeiro de 2025, com o primeiro pagamento ocorrendo em fevereiro, trazendo alívio para os trabalhadores.
Antecipação do PIS/PASEP para 2025
A antecipação do PIS/PASEP para 2025 gerou grande expectativa entre os trabalhadores, especialmente com o valor previsto acima de R$1.500.
Antecipação Exclusiva para o Rio Grande do Sul
Em 2023, a antecipação do PIS foi realizada para os trabalhadores do Rio Grande do Sul devido às inundações que afetaram o estado. O Ministério do Trabalho e Emprego antecipou o pagamento do abono salarial para ajudar esses trabalhadores afetados pela calamidade.
Mudanças no Cronograma de Pagamento do PIS
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho a junho do ano seguinte. Porém, em 2021, o Codefat decidiu que o pagamento do PIS seria realizado apenas dois anos após o primeiro emprego registrado. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu retomar o pagamento do PIS no ano seguinte ao primeiro emprego, mas essa decisão ainda não impacta o cronograma deste ano.
Como Solicitar a Antecipação do Abono Salarial
A antecipação do abono salarial está sendo realizada de maneira automática, sem a necessidade de ação por parte do trabalhador ou empregador. O pagamento é feito por meio de crédito na conta do trabalhador, seja corrente, poupança ou Conta Digital no aplicativo Caixa Tem, uma conta poupança social digital criada automaticamente pela Caixa.
Para os trabalhadores não correntistas, o pagamento pode ser realizado por meio de agências da Caixa Econômica Federal, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e outros canais disponibilizados pela Caixa.
Imagem: Reprodução da Internet