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CadÚnico bateu o martelo hoje (31/01) e o novo benefício foi liberado; confira

Entre as mudanças propostas pela reforma tributária, destaca-se a criação de um sistema de cashback voltado para famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico).

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A partir de 2027, essas famílias poderão usufruir de isenções significativas em contas essenciais como água, luz, gás, internet e telefone. O objetivo é reduzir os encargos financeiros e promover uma redistribuição mais equitativa da carga tributária no país.

Como Funcionará o Cashback para Famílias de Baixa Renda?

O novo sistema de cashback terá como foco principal os grupos de baixa renda inscritos no CadÚnico. Essas famílias receberão a devolução integral da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e um reembolso parcial de 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Com essa medida, o governo busca reduzir o impacto da tributação sobre aqueles que mais necessitam de suporte financeiro.

Além disso, a reforma tributária prevê isenção total de impostos para produtos essenciais da cesta básica, como arroz, feijão e carnes. Itens de higiene pessoal e fraldas descartáveis também terão descontos tributários, ampliando o alívio financeiro para os beneficiários. Essa estratégia de equidade fiscal visa garantir maior inclusão econômica e melhorar as condições de vida da população mais vulnerável.

Qual o Papel dos Estados na Implementação da Reforma Tributária?

Os estados desempenharão um papel fundamental na aplicação das mudanças tributárias. A proposta oferece flexibilidade para que cada estado possa ajustar suas políticas fiscais conforme suas realidades locais. Os governadores terão a autonomia de aumentar o percentual de devolução de impostos, ampliando os benefícios para os consumidores de suas respectivas regiões.

Essa abordagem já foi testada com sucesso em estados como o Rio Grande do Sul, onde um sistema semelhante já funciona. Com essa base de experiência, o modelo de cashback proposto na reforma tem potencial para ser expandido a nível nacional, garantindo uma adaptação eficaz às necessidades econômicas regionais.

Como Será Aplicado o Cashback para Produtos e Serviços?

O sistema de cashback será implementado automaticamente para serviços essenciais, refletindo diretamente nas contas de água, luz e gás. Para itens como fraldas descartáveis e produtos de higiene pessoal, está prevista a criação de um cartão específico, facilitando o reembolso fiscal e garantindo que o benefício chegue de forma prática aos beneficiários.

Os alimentos da cesta básica, como óleo, margarina, leite, café, pães, frutas e tubérculos, também estarão isentos de tributos, reduzindo significativamente o custo desses produtos essenciais. Esse alívio financeiro será crucial para milhares de famílias, proporcionando maior poder de compra e qualidade de vida.

A reforma tributária representa um avanço importante na correção de desigualdades fiscais no Brasil, promovendo um sistema econômico mais justo para todos, especialmente para aqueles que mais precisam de suporte governamental.

Imagem: Reprodução da Internet

Vitória Tormen

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