BPC traz novo benefício aprovado pelo Governo hoje (30/01)
O projeto, de autoria do deputado Alex Santana (Republicanos-BA), previa a conversão do BPC em uma pensão assistencial de igual valor para dependentes ou cuidadores informais do titular falecido.
A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), apresentou um substitutivo ajustando a proposta para estabelecer o pagamento temporário e a divisão do benefício entre cuidadores e dependentes.
“Chegamos a uma proposta, após uma série de debates e diálogos que tivemos com o Poder Executivo”, afirmou a deputada.
Impacto social da medida
A iniciativa busca reduzir o impacto financeiro imediato do falecimento de beneficiários do BPC, que muitas vezes eram a única fonte de renda para seus cuidadores e dependentes.
Principais benefícios:
- Redução da vulnerabilidade: Garantia de renda temporária para famílias em situação de fragilidade econômica.
- Valorização dos cuidadores: Reconhecimento do papel dos cuidadores informais, que frequentemente não possuem outra fonte de renda.
- Fortalecimento da proteção social: Expansão da rede de assistência para populações vulneráveis.
O projeto segue em tramitação nas comissões de:
- Finanças e Tributação
- Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Após aprovação nessas instâncias, o texto será votado no Plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, encaminhado ao Senado Federal. Caso aprovado, seguirá para sanção presidencial e regulamentação.
O que muda para cuidadores e dependentes?
A aprovação desse benefício temporário representará um avanço na proteção social.
Principais mudanças:
- Amparo financeiro imediato: Garantia de suporte financeiro para cuidadores e dependentes após o falecimento do titular do BPC.
- Reconhecimento do papel dos cuidadores: Parte do benefício será destinada diretamente a esses responsáveis.
- Inclusão em políticas públicas: Maior visibilidade para a situação de vulnerabilidade dos cuidadores e dependentes.