BPC TRAVADO! E AGORA? Confira as etapas para seguir e retomar o pagamento no mesmo dia

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma importante fonte de auxílio financeiro para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social no Brasil.

Este benefício oferece um salário mínimo mensal, garantindo uma rede de proteção essencial para aqueles que mais necessitam. No entanto, muitos beneficiários do BPC estão enfrentando bloqueios nos pagamentos devido à desatualização do cadastro no CadÚnico, o que pode interromper a continuidade do benefício. Neste artigo, vamos explicar como regularizar o cadastro do BPC, evitar o bloqueio do benefício e o que fazer caso você se depare com essa situação.

O Que é o BPC/LOAS?

O BPC/LOAS é um benefício assistencial concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que não possuem meios para prover a própria manutenção. Diferentemente da aposentadoria, o BPC não exige que o beneficiário tenha contribuído para a Previdência Social. O principal requisito para o recebimento é a comprovação de vulnerabilidade econômica, ou seja, uma renda per capita familiar abaixo de um quarto do salário mínimo vigente.

Para ter acesso ao benefício, é imprescindível que o interessado esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), uma ferramenta fundamental que coleta informações sobre as famílias em situação de baixa renda no Brasil. O pagamento do BPC é feito mensalmente no valor de um salário mínimo, mas para que o benefício não seja interrompido, o cadastro precisa ser mantido atualizado.

A Importância da Atualização do Cadastro do CadÚnico para o BPC

Manter o cadastro no CadÚnico atualizado é uma exigência para o recebimento contínuo do BPC. A atualização deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudanças nas condições familiares, como a entrada de novos membros na família ou alterações na renda. Caso o beneficiário não cumpra com essa obrigação, o pagamento do benefício pode ser suspenso, o que gera uma situação de ainda maior vulnerabilidade para quem já depende desse auxílio.

Quem Precisa Regularizar o Cadastro do BPC/LOAS?

As pessoas que recebem o BPC/LOAS devem manter seus dados atualizados no CadÚnico para garantir que o benefício não seja bloqueado. A atualização deve ser realizada em algumas situações específicas, como:

• Beneficiários não cadastrados no CadÚnico: Se você nunca fez o cadastro ou não está mais registrado no sistema, é necessário regularizar essa situação o quanto antes para evitar o bloqueio do benefício.
• Beneficiários que não atualizaram os dados nos últimos 48 meses: Caso o cadastro não tenha sido atualizado nos últimos quatro anos, o benefício pode ser suspenso. A recomendação é que todos os beneficiários verifiquem a regularidade do seu cadastro para evitar contratempos.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, até outubro deste ano, 505 mil pessoas precisavam regularizar seus cadastros, mas apenas 200 mil já realizaram a atualização, restando 305 mil pessoas que ainda não regularizaram seus dados. Portanto, é fundamental que os beneficiários verifiquem se os dados estão atualizados para garantir a continuidade do recebimento do benefício.

Quantas Pessoas Ainda Não Atenderam à Notificação do BPC?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realiza notificações para alertar os beneficiários sobre a necessidade de atualização do CadÚnico. Caso o beneficiário não se atualize dentro do prazo estipulado, o pagamento do BPC pode ser bloqueado. Dados do INSS indicam que, até o momento, 640.686 pessoas precisavam atualizar seus dados no CadÚnico para continuar recebendo o benefício. Contudo, apenas 71.237 pessoas tomaram conhecimento da notificação e 73.197 atualizaram seus dados espontaneamente. Isso significa que 517.571 pessoas ainda não atenderam à notificação e correm o risco de ter o benefício bloqueado.

Consequências do Não Atendimento à Notificação do BPC

O não atendimento à notificação do INSS pode resultar no bloqueio do BPC, o que afeta diretamente a situação de vulnerabilidade dos beneficiários. Sem o pagamento do benefício, muitos enfrentam dificuldades financeiras, especialmente aqueles que dependem dessa assistência para suprir necessidades básicas de alimentação, saúde e transporte.

Por isso, é de extrema importância que os beneficiários do BPC fiquem atentos às notificações recebidas e regularizem seus cadastros no CadÚnico assim que possível. Essa ação não só garante a continuidade do benefício, mas também é uma forma de evitar maiores complicações no futuro.

Como Regularizar o Cadastro do BPC/LOAS?

Para regularizar seu cadastro no CadÚnico, o beneficiário deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência, levando documentos como:

• Documento de identificação (RG ou CPF);
• Comprovante de residência;
• Comprovante de renda (quando aplicável).

Após a atualização, o beneficiário receberá a confirmação de que seus dados foram corrigidos, garantindo a continuidade do BPC e evitando o bloqueio do pagamento.

Manter o cadastro do CadÚnico atualizado é fundamental para garantir o recebimento contínuo do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Se você é beneficiário desse auxílio, é essencial que verifique a situação do seu cadastro regularmente e faça a atualização sempre que necessário. Com a devida atenção e regularização, você pode garantir que o BPC continue a oferecer o suporte financeiro necessário para sua qualidade de vida.