Auxílio-doença NEGADO e agora? Confira o que fazer para ter acesso a este auxílio
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem registrado um aumento significativo no número de pedidos de auxílio-doença negados. O principal motivo para essa alta rejeição são os erros cometidos pelos segurados durante a solicitação do benefício. Entre os fatores que levam ao indeferimento estão a falta de documentação adequada, preenchimento incorreto dos requerimentos e ausência de comprovação da incapacidade para o trabalho.
A desinformação sobre os critérios exigidos pelo INSS também contribui para o crescimento no número de negativas. Sem conhecer as exigências, muitos segurados não conseguem apresentar os documentos corretos, o que prolonga o tempo necessário para a obtenção do benefício e gera impactos financeiros negativos para aqueles que precisam do suporte previdenciário.
Principais erros que levam à negativa do auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS para segurados temporariamente incapacitados para o trabalho devido a problemas de saúde ou acidentes. No entanto, falhas recorrentes no pedido podem resultar na negativa do benefício. Entre os erros mais comuns estão:
- Falta de documentos médicos adequados: É essencial apresentar atestados médicos detalhados, exames e laudos atualizados que comprovem a incapacidade para o trabalho. A ausência desses documentos pode levar ao indeferimento da solicitação.
- Tempo de contribuição insuficiente: O INSS exige um período mínimo de contribuição de 12 meses para a concessão do auxílio-doença. Pedidos feitos sem cumprir esse requisito são automaticamente negados.
- Não comparecimento à perícia médica: A perícia médica é obrigatória para a liberação do benefício. Se o segurado faltar à consulta agendada, o pedido será cancelado.
- Erros no preenchimento da solicitação: Informações incorretas ou divergentes no formulário do INSS podem comprometer a análise e levar à recusa do benefício.
- Falta de vínculo empregatício registrado no CNIS: Caso o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) não tenha registro do vínculo trabalhista, o INSS pode negar o auxílio-doença.
- Descumprimento de exigências do INSS: O não atendimento às solicitações adicionais do INSS dentro do prazo estipulado pode resultar no arquivamento do pedido.
Critérios exigidos pelo INSS para concessão do benefício
Para aumentar as chances de aprovação do auxílio-doença, o segurado deve atender a todos os critérios exigidos pelo INSS. Os principais requisitos incluem:
- Comprovação da incapacidade para o trabalho: Atestados, laudos e exames médicos devem demonstrar a impossibilidade de exercer atividades laborais.
- Mínimo de 12 meses de contribuição ao INSS: Salvo em casos de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais, onde o tempo de carência pode ser dispensado.
- Qualidade de segurado: É necessário estar com contribuições regulares ou dentro do período de graça, que mantém o vínculo com a Previdência Social por um determinado tempo após a última contribuição.
- Perícia médica obrigatória: O segurado deve passar pela avaliação de um médico perito do INSS para validar a incapacidade.
Impacto da negativa do auxílio-doença na vida dos segurados
Ter um pedido de auxílio-doença negado pode gerar graves consequências financeiras e emocionais para os segurados. Sem o benefício, muitos trabalhadores ficam sem renda durante o período de recuperação, comprometendo o sustento da família. Além disso, recorrer da decisão do INSS pode levar meses, agravando ainda mais a situação dos segurados que dependem desse suporte para arcar com despesas básicas.
Outro impacto negativo é o endividamento, pois muitos segurados recorrem a empréstimos ou dependem do auxílio de familiares para cobrir os custos do dia a dia enquanto aguardam a reanálise do pedido. Esse cenário reforça a necessidade de evitar erros na solicitação e garantir que toda a documentação seja apresentada corretamente ao INSS.
Como aumentar as chances de aprovação do auxílio-doença
Para evitar que o pedido de auxílio-doença seja negado, é fundamental que o segurado tome alguns cuidados antes de iniciar o processo de solicitação. Algumas recomendações incluem:
- Consultar um médico especialista e obter laudos detalhados sobre a incapacidade para o trabalho.
- Organizar toda a documentação médica, incluindo exames, atestados e prontuários hospitalares.
- Verificar se as contribuições ao INSS estão em dia, garantindo que o período de carência seja cumprido.
- Acompanhar o status do pedido pelo site ou aplicativo Meu INSS e atender a eventuais exigências dentro do prazo estabelecido.
- Comparecer à perícia médica na data marcada, garantindo a avaliação do perito responsável pelo caso.
Averbação de sentença trabalhista e seus impactos nos benefícios previdenciários
Outro fator que pode influenciar a concessão de benefícios previdenciários é a averbação de sentença trabalhista. Esse procedimento permite que segurados incluam no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) períodos de trabalho reconhecidos judicialmente, garantindo que todas as contribuições sejam contabilizadas corretamente.
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