Auxílio-Doença do INSS NEGADO! Confira como recorrer e resolver a situação

A negativa de um pedido de auxílio-doença pelo INSS é uma situação frustrante, mas bastante comum.

Existem diversos motivos que podem levar ao indeferimento, e compreender essas razões é essencial para tomar as medidas necessárias, seja para corrigir possíveis erros ou recorrer da decisão.

Falta de Qualidade de Segurado

A falta de qualidade de segurado é uma das razões mais frequentes para a recusa do auxílio-doença. Isso ocorre quando o trabalhador deixa de estar em dia com suas contribuições para a Previdência Social. A manutenção dessa qualidade é fundamental, pois garante acesso aos benefícios previdenciários, incluindo o auxílio-doença.

A perda da qualidade de segurado pode acontecer em diversas situações, como interrupção das contribuições por um período prolongado ou término do vínculo empregatício. Nesses casos, será necessário regularizar a situação junto ao INSS antes de solicitar novamente o benefício.

Suspeita de Fraude no Pedido

O INSS adota medidas rigorosas para evitar fraudes em seus benefícios. Caso sejam identificadas inconsistências nas informações ou documentos apresentados, como atestados médicos ilegíveis ou com informações contraditórias, o pedido poderá ser negado.

Por isso, é essencial garantir que todos os documentos enviados estejam completos, claros e devidamente preenchidos, evitando problemas que possam levantar suspeitas durante a análise.

Doença Considerada Não Incapacitante

Outro motivo para a recusa do auxílio-doença é quando o INSS entende que a doença ou condição apresentada pelo segurado não o incapacita para o trabalho. Mesmo com um atestado médico indicando a necessidade de afastamento, o INSS pode discordar, especialmente se o tipo de trabalho exercido pelo solicitante não agravar o quadro clínico.

Recuperação da Capacidade de Trabalho

Se o INSS avaliar que o segurado já recuperou a capacidade de trabalhar, mesmo que parcialmente, o auxílio-doença pode ser negado. Essa análise é feita com base nos documentos médicos apresentados e, em alguns casos, em perícias realizadas por médicos do INSS.

O Que Fazer em Caso de Negativa do Auxílio-Doença?

Se o seu pedido foi negado, não se preocupe: existem medidas que você pode tomar para tentar reverter a decisão. Confira as etapas abaixo.

1. Compreenda o Motivo da Negativa

O primeiro passo é entender exatamente o motivo da recusa. O INSS fornece uma notificação explicando as razões do indeferimento. Identificar o problema é crucial para saber como proceder, seja corrigindo pendências ou contestando a decisão.

2. Entre com um Recurso pelo Meu INSS

Uma forma prática de contestar a negativa é através do recurso administrativo no sistema Meu INSS. O processo é simples e pode ser feito online. Confira como realizar o procedimento:

• Acesse o Meu INSS: Entre no portal ou aplicativo do Meu INSS (disponível para Android e iOS).
• Selecione “Novo Pedido”: Escolha a opção “Recurso Ordinário”.
• Preencha as Informações Necessárias: Insira dados como CPF, número do benefício e razões do recurso.
• Anexe Documentos Complementares: Inclua atestados médicos, laudos e outros documentos que comprovem sua incapacidade.
• Finalize o Pedido: Envie o recurso e acompanhe o andamento pelo próprio portal.

3. Solicite uma Nova Perícia Médica

Em alguns casos, será necessário agendar uma nova perícia médica. Isso pode acontecer quando o INSS questiona a veracidade ou qualidade das informações apresentadas no atestado médico. O agendamento pode ser feito diretamente no Meu INSS, e o segurado será convocado para uma consulta presencial com um médico perito.

Como Garantir que o Atestado Médico Esteja Correto?

O Atestmed, sistema utilizado pelo INSS para envio de atestados médicos pela internet, exige que o documento esteja devidamente preenchido para evitar problemas. O atestado deve conter:

• Nome completo do paciente e do médico responsável.
• Número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
• Descrição detalhada da doença ou condição.
• Período necessário de afastamento.
• Assinatura legível do médico.

Anexar exames médicos, relatórios e receitas pode ajudar a comprovar a gravidade da condição e evitar erros que levem à negativa.

Concessão do Auxílio-Doença Sem Perícia

Em situações específicas, o INSS pode conceder o benefício diretamente, sem a necessidade de perícia presencial. Isso ocorre quando o atestado médico enviado pelo Atestmed atende a todos os requisitos e não há indícios de fraude. No entanto, o pente-fino realizado pelo INSS pode exigir perícias em casos considerados duvidosos.

A recusa do auxílio-doença pode ser frustrante, mas não é definitiva. Ao entender os motivos da negativa e agir de forma estratégica, você pode corrigir pendências ou recorrer da decisão. Lembre-se de utilizar as ferramentas disponíveis, como o Meu INSS, e garantir que todos os documentos estejam corretos e completos.

Imagem: Reprodução da Internet