ALERTA! O BPC dessa lista de beneficiários vai ser CANCELADO! Confira
O Benefício de Prestacão Continuada (BPC) não é uma aposentadoria e não exige contribuição à Previdência Social.
No entanto, o INSS realiza revisões periódicas para verificar se os beneficiários ainda atendem aos requisitos de elegibilidade.
Revisão do BPC: Quem Está em Risco de Perder o Benefício?
O INSS revisa regularmente o BPC para garantir que apenas pessoas em situação de vulnerabilidade o recebam. Caso a renda familiar per capita ultrapasse o limite de 1/4 do salário mínimo (R$ 379,50), o benefício pode ser cancelado.
Um levantamento recente do INSS apontou que 120 mil beneficiários correm risco de perder o BPC devido à superação do limite de renda. A primeira fase da revisão incluirá 13,4 mil pessoas notificadas para justificar essa alteração.
Como Evitar o Cancelamento do BPC?
1. Apresentação da Defesa pelo Meu INSS
A maneira mais rápida e prática de justificar a manutenção do BPC é pelo aplicativo Meu INSS. Basta acessar a opção “Reavaliação do Benefício de Prestacão Continuada – REAVBPC” e anexar os documentos necessários. O processo pode ser feito pelo celular ou computador, sem precisar sair de casa.
2. Defesa Presencial nas Agências
Quem preferir também pode apresentar a defesa presencialmente em agências da Previdência Social ou dos Correios. Para atendimento na Previdência, é necessário agendamento prévio no serviço “Cumprimento de Exigência”. Já nos Correios, a defesa pode ser feita sem agendamento, mas apenas presencialmente.
3. Documentação Comprobatória
Para manter o benefício, é fundamental apresentar documentos que justifiquem a superação da renda, como recibos de despesas extraordinárias e comprovantes de renda de familiares. Se o aumento for temporário ou não representar mudança significativa na condição financeira, isso deve ser comprovado.
Qual o Prazo para Apresentar a Defesa?
O beneficiário tem 30 dias, a partir da notificação bancária, para apresentar a defesa. O descumprimento desse prazo pode resultar no cancelamento do benefício. O INSS também publica um edital listando as pessoas que não receberam ou acessaram a notificação, garantindo transparência no processo.
O Que Acontece Se o Beneficiário Não Apresentar Defesa?
Caso a defesa não seja apresentada dentro do prazo, ou não justifique adequadamente a superação da renda, o BPC será cancelado. Essa medida visa garantir que o benefício seja destinado apenas a quem realmente necessita e prevenir fraudes.
O Que Fazer Se o BPC For Cancelado?
Se o benefício for cancelado, o beneficiário poderá tentar reverter a decisão apresentando novos documentos. Caso continue em situação de vulnerabilidade, também pode solicitar um novo pedido de BPC, passando por uma nova análise financeira e social.
Como Prevenir o Cancelamento do BPC no Futuro?
Para evitar a perda do benefício, é essencial manter a renda dentro dos limites exigidos e ficar atento às notificações do INSS. Atualizar regularmente o Cadastro Único (CadÚnico) também é crucial para garantir que o benefício continue sendo pago.
Acompanhe as Mudanças na Legislação
Alterações na legislação podem impactar a concessão do BPC. Ficar informado sobre essas mudanças é essencial para garantir a continuidade do benefício. Acompanhe as atualizações do governo e do INSS para se manter dentro das regras e evitar surpresas.
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